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CURSO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR

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Conteúdos Programáticos

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1 º MÓDULO

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a) APRESENTAÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO

  • Apresentação da formação

  • Bibliografia

  • Organização dos Trabalhos - conjuntos e individuais

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b) COMPARAÇÃO ENTRE SISTEMA JUDICIAL E SUA ACTUAÇÃO FACE AO CONFLITO E NOVOS MEIOS DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITIGIOS

  • A família e o Tribunal

  • A Jurisdição Voluntária

  • O mútuo consentimento e o litígio

  • A família em ruptura e o papel do Tribunal

  • A Mediação e o Tribunal de Família

  • A “expertise” e o Tribunal de Família

  • O Tribunal e os serviços de apoio ou assessorias

  • Articulação da Mediação Familiar com o Tribunal

  • As crianças no contexto litigioso

  • A audição das crianças no Tribunal

  • As diferentes formas de partilha através da escolha de um profissional

  • O papel do advogado e o papel do mediador

  • O método adversarial como antítese da mediação

  • Diferenças entre as duas opções

  • As questões relacionadas com a comunicação

  • A auto-estima e a auto-determinação das partes

  • A noção de culpa

  • Estudo de casos

  • Role-play

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c) O PROCESSO DE ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CARACTERÍSTICAS

  • Apresentação de casos reais

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2º MÓDULO -

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O PROCESSO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR

a) A MEDIAÇÃO FAMILIAR E A SUA TÉCNICA; ÉTICA E DEONTOLOGIA

Aspectos gerais

  • Definição

  • A Mediação na resolução de conflitos

  • Contextos de aplicação

  • Destinatários

  • Tipos de mediação

  • Momentos de intervenção (etapas)

  • Circunstancias necessárias ao processo de Mediação

  • Circunstancias impeditivas deste processo

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A Técnica de Mediação Familiar

  • Aspectos práticos e processuais

  • Pré-requisitos da Mediação

  • Etapas do Processo de Mediação

  • Fases processuais relacionados com a 1ª etapa

  • Informação a disponibilizar

  • Recolha de informação

  • Regras da Mediação

  • Declaração de consentimento pelas partes

  • Redacção do Acordo Final

  • As técnicas de Mediação

  • O controle do Mediador

  • As perguntas do Mediador

  • Organização da informação obtida

  • Apoio audiovisual

  • Role-play

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b) OS ASPECTOS ÉTICOS E DEONTOLOGICOS

  • A Ética e Deontologia: Princípios, responsabilidades e direitos

  • Neutralidade e confidencialidade

  • Os limites da Mediação

  • Apoio audiovisual

  • Análise de filmes sobre estas questões

  • Discussão

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3.ºMÓDULO 

 

COMUNICAÇÃO E NEGOCIAÇÃO : O CONFLITO

  • As Causas do conflito – Análise e exercícios práticos

  • Formas de evitar o conflito – Análise e exercícios práticos

  • Formas de encarar o conflito – Análise e exercícios práticos

  • Formas de resolver o conflito – Análise e exercícios práticos

  • Mediação no conflito, de Acordo com Academy of Experts

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4º MÓDULO

 

ANÁLISE TRANSACIONAL; EPIDEMIOLOGIA DAS DOENÇAS E DA SAÚDE; NOÇÕES DE PSICOPATOLOGIA

a) NOÇÕES DE PSICOPATOLOGIA
EPIDEMIOLOGIA DAS DOENÇAS E DA SAÚDE

  • Saúde e Doença: suas relações com as culturas

  • Doenças Somáticas, Psíquicas e Psico-Somáticas

  • Doenças Psiquiátricas: descrição de diferentes Doenças e Quadros Nosológicos (da Depressão à Esquizofrenia, da Doença Bipolar às Personalidades Psicopáticas ou Sociopáticas)

  • Teoria da génese das doenças e dos traços psiocopatológicos (psicanalítica, behaviorista, biológica, etc.)

  • Impacto dos traços e dos quadros psicopatológicos nos processos de Negociação e Mediação

  • Análise Transaccional

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5º MÓDULO

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CONFLITO, DIVÓRCIO, MEDIAÇÃO FAMILIAR E RESPONSABILIDADES PARENTAIS NO CONTEXTO DO DIVÓRCIO

a) – O DIVORCIO / A SEPARAÇÃO

  • As causas e consequências do Divórcio

  • As etapas do processo do Divórcio

  • Sentimento próprios desta situação

  • Opções do casal face à separação

  • Os poderes no contexto do Divórcio

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b) A HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DA MEDIAÇÃO

  • Principais datas e locais determinantes da história da Mediação

  • Mediação – factores determinantes na sua evolução

  • Vantagens e Desvantagens

  • Contextos de aplicação

  • Destinatários

  • Tipos de mediação

  • Momentos de intervenção (etapas)

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c) O EXERCÍCIO DA RESPONSABILIDADE PARENTAL

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c.1) O EXERCÍCIO DESTA RESPONSABILIDADE E A QUESTÃO DA GUARDA

  • Questões que a separação coloca

  • Os diferentes Exercícios

  • Critérios orientativos de atribuição

  • Responsabilidade Parental: Exercício Único versus Exercício Conjunto

  • Suas características

  • Vantagens e desvantagens de ambas os Exercícios

  • Apoio audiovisual

  • Discussão

  • Role-play

  • O Exercício Conjunto e a sua evolução

  • Definição do conceito

  • Âmbito da sua aplicação

  • Fases do desenvolvimento infantil

  • Sua influência nos acordos parentais

  • As reacções das crianças à situação de separação dos Pais, segundo a sua faixa etária

  • Diferentes modelos de organização dos tempos das crianças – A questão da Guarda alternada

  • Apoio audiovisual

  • Análise de filmes sobre estas questões

  • Discussão

  • Role-play

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C.2) – A ORGANIZAÇÃO DO TEMPO DAS CRIANÇAS

  • Influência das diferentes fases do desenvolvimento infantil nos acordos parentais

  • Diferentes modelos de organização do tempo das crianças

  • A questão da Guarda Alternada

  • Análise de temas relacionados com esta organização:

    • A recusa da criança

    • Os contactos telefónicos

    • O contexto escolar

    • As questões de disciplina

    • Os avós e o seu papel

    • O tempo de adaptação

    • As mudanças geográficas

  • Apoio audiovisual

  • Análise de filmes sobre estas questões

  • Discussão

  • Role-play

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c.3) AS CRIANÇAS E A MEDIAÇÃO FAMILIAR

  • A sua inclusão (ou não) no processo de mediação

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6º MÓDULO

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ASPECTOS JURÍDICOS DO EXERCÍCIO DA RESPONSABILIDADE PARENTAL NO PROCESSO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR – LEGISLAÇÃO DA MEDIAÇÃO FAMILIAR

  • Questões jurídicas sobre a responsabilidade parental e a mediação familiar

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7º MÓDULO 

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O EXERCÍCIO DA RESPONSABILIDADE PARENTAL E SUA PRÁTICA

a) – O EXERCÍCIO DESTA RESPONSABILIDADE E A QUESTÃO DA GUARDA

  • Apoio audiovisual

  • Análise de filmes sobre estas questões

  • Discussão

  • Role-play

b) – A ORGANIZAÇÃO DO TEMPO DAS CRIANÇAS

  • Apoio audiovisual

  • Análise de filmes sobre estas questões

  • Discussão

  • Role-play

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8º MÓDULO

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ASPECTOS JURÍDICOS RELACIONADOS COM A MEDIAÇÃO FAMILIAR

  • O Direito: noções gerais

  • Os Direitos Fundamentais

  • Constituição da República Portuguesa

  • Convenção sobre os Direitos da Criança

  • O Direito de Família

  • O Casamento

  • A União de Facto

  • O Divórcio e a Separação Judicial

  • As Responsabilidades Parentais

  • A Protecção da Maternidade e da Paternidade

  • O Planeamento Familiar e a Interrupção Voluntária da Gravidez

  • A Violência na Família

  • A Adopção

  • O Direito das Crianças e Jovens

  • A Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo

  • A Lei Tutelar Educativa e Cível

  • A Legislação aplicável à mediação Familiar

  • Estudo de Casos

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9º MÓDULO 

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PRÁTICA DA MEDIAÇÃO FAMILIAR 
QUESTÕES ECONÓMICAS : DIVISÃO DE BENS, CASA DE MORADA DE FAMÍLIA E PENSÃO DE ALIMENTOS

  • Sobre o “Instituto Morada da Casa de Família”;

  • Questões económicas (divisão de bens) e Financeiras

  • Pensão de alimentos

  • Regime de Bens

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10º MÓDULO  

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APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS

a) Apresentação de trabalhos e discussão dos mesmos

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11º MÓDULO 

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ASPECTOS JURÍDICOS DA MEDIAÇÃO FAMILIAR (CONTINUAÇÃO DA MATÉRIA)

  • Divisão de bens

  • Casa de morada de família

  • Pensão de alimentos e aspectos financeiros

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12º MÓDULO 

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ASPECTOS JURÍDICOS: DIREITO DA FAMÍLIA​​

  • Proteção tutelar educativa e cível

  • Aspectos jurídicos relacionados com a Mediação Familiar - Aspectos

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13º MÓDULO

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PRÁTICA DA MEDIAÇÃO : EXERCÍCIOS DE APLICAÇÃO PRÁTICA, CASOS PRÁTICOS E APOIO AUDIOVISUAL

Responsabilidades Parentais, Acesso das Crianças aos pais e Organização do seu Tempo.

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14º MÓDULO

 

PRÁTICA DA MEDIAÇÃO : EXERCICIOS DE APLICAÇÃO PRATICA, CASOS PRATICOS E APOIO AUDIOVISUAL

  • Pensão de Alimentos a filhos menores

  • Pensão Alimentar a filhos maiores

  • Atribuição da casa de morada de família

  • Divisão dos bens do casal

  • Aspectos jurídicos

  • Aspectos psicológicos

  • Recolha de informação

  • Os quadros do mediador

  • Os tratamentos dessa informação

  • Apoio audiovisual

  • Análise de filmes sobre estas questões

  • Discussão

  • Estudo de casos

  • Role-play

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15º MÓDULO

 

PRÁTICA DA MEDIAÇÃO E REVISÃO DOS TEMAS

  • Pré mediação

  • Mediação

  • Acordos

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16º MÓDULO 

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 ROLE-PLAYINGS FINAIS E REVISÃO DE TEMAS

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ESTÁGIOS

Após a formação,  cada formando terá de realizar um estágio que compreende a realização obrigatória de 2 mediações completas com ou sem acordo com supervisão de um mediador com experiência na área de especialização.

O formando terá de realizar um relatório com o descritivo do trabalho realizado, com referência aos conhecimentos, atitudes e técnicas utilizadas em cada sessão de mediação e entregue ao IPMF.

Estes Estágios poderão ser substituídos por um exercício completo de role-playing, sobre um caso, anteriormente definido. Estes role-playings serão supervisionados por Mediadores.

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Durante o curso, os formandos desenvolverão o seu pensamento crítico e a sua criatividade, a capacidade de analisar e avaliar situações de conflito, a habilidade de adaptarem o seu conhecimento a novas situações, a capacidade de liderar e gerir um grupo de modo eficiente.

A prática de mediação em simulação proporcionará aos formandos a interiorização do processo e a sua gestão eficaz.
A gestão do conteúdo de cada sessão do curso é adaptada constantemente pelos responsáveis pedagógicos em função de vários critérios de modo a maximizar a aprendizagem dos presentes.

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