História do IPMF

O Instituto Português de Mediação Familiar (IPMF) foi a primeira entidade em Portugal a formar Mediadores Familiares. Desde 1994, ano em que foi realizado o 1º Curso de Formação de Mediadores Familiares, no Centro de Estudos Judiciários, até hoje, ministrou, no continente e nas ilhas da Madeira e Açores, 28 cursos na área da Mediação Familiar e alguns na área de Mediação de Conflitos.

 

O Instituto Português de Mediação Familiar foi criado em 1990, por iniciativa de Maria Saldanha Pinto Ribeiro, em conjunto com Dra Carla Fonseca, Procuradora da Républica; Dra Cristina Karan Procuradora da Républica; Desembargador Dr Luis Vaz das Neves, Magistrado Judicial; Conselheiro Dr. Jorge Augusto Paes do Amaral, Magistrado Judicial; Dra Antonieta Cabral de Oliveira, Psicóloga, entre outros - que há data trabalhavam no Tribunal de Família de Lisboa.

 

Em 1994, foi realizado o 1º Curso de Formação de Mediadores Familiares, no Centro de Estudos Judiciários.

Em 1995: O EXERCÍCIO CONJUNTO DA RESPONSABILIDADE PARENTAL: O Instituto Português de Mediação Familiar em conjunto com a Associação das Mulheres Juristas propuseram em 1995 uma alteração legislativa de grande importância.

Por iniciativa do Instituto, a partir desse ano, passou a existir a figura do Exercício Conjunto das Responsabilidades Parentais, significando assim que ambos os pais passaram a ter a possibilidade de exercer em conjunto a responsabilidade parental. Esta proposta foi votada por unanimidade no Parlamento, assim como o direito de visita dos avós no contexto da Regulação das Responsabilidades Parentais.

Também propusemos nessa data que a palavra poder fosse alterada para responsabilidade e que este exercício passasse a ser a norma. Estas duas últimas propostas não foram aceites nessa data, tendo vindo a ser contempladas agora pela nova lei no ano de 2008. 

O Exercício do Poder Paternal passou a designar-se Exercício da Responsabilidade Parental e este exercício passou a ser a norma.

Em 1997, o Instituto organizou o 1º Congresso Internacional de Mediação, sob o tema: “Mediação, uma Cultura de Paz”, na Fundação Calouste Gulbenkian, em colaboração com a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas e o Forum Justiça e Liberdade.

 

Em nome do Instituto, realizaram-se igualmente inúmeras intervenções quer nas Escolas de Lisboa, quer junto de diversas ONG’s e outras associações, quer nos meios de Comunicação Social.

 

Levou-se a cabo cursos de Sensibilização sobre Mediação Familiar, no Instituto Superior de Psicologia Aplicada e, por convite, em vários Organismos, nomeadamente a Associação ESCA, a Comissão para a Igualdade para os Direitos das Mulheres e o Núcleo Distrital de Aveiro da Rede Europeia Anti-Pobreza – Portugal.

 

Foi assinado, em 2001, um protocolo entre a Comissão Nacional de Família e o Instituto Português de Mediação Familiar com o fim de sensibilizar os elementos das autarquias para a prática da Mediação Familiar. Realizaram-se posteriormente, dois cursos a fim de dar essa sensibilização, ao longo dos anos de 2001 e 2002. Estiveram presentes elementos de várias autarquias de Lisboa e arredores.

 

O Instituto Português de Mediação Familiar tem, ainda, vindo a realizar outros cursos de formação em Mediação Familiar, quer em Coimbra, quer em Lisboa, quer em Braga, Porto, Madeira e Açores.

 

Em 2009 iniciaram-se novos cursos em Lisboa e no Porto, e futuramente nos Açores.

 

Em 2010, foram dados pelo Instituto cursos de Mediação Familiar e de Mediação de Conflitos.

 

Em 2011 e 2012, o Instituto ministrou em Lisboa e Porto, cursos de Mediação Familiar.

 

Em 2013, 2014, 2015, 2016, leccionaram-se novos cursos de Mediação Familiar e de Mediação de Conflitos.

OBJETIVOS DO IPMF

 

Sensibilização

Realizar-se-á no seio do instituto e em áreas exteriores ao mesmo;

 

Formação

Intervir na formação de técnicos competentes

 

Investigação e reflexão

realizar-se-á no seio do Instituto e fora dele:

 

No seio do Instituto, através de sessões regulares que visam a reflexão sobre a prática da mediação e sobre questões relacionadas com a situação do divórcio e da separação conjugal;

 

Fora do instituto, promovendo a integração de temáticas de mediação familiar nos currículos universitários e pós-universitários das áreas afins, e estabelecer relações com organizações congéneres estrangeiras.

 

ENQUADRAMENTO

 

O Instituto de Medição Familiar é uma IPSS que, entre outros, tem como objectivo a formação em Mediação Familiar.

 

A prática de Mediação Familiar tem assumido uma crescente importância na área de resolução de conflitos familiares na fase de separação. Nesse sentido, importa conferir às pessoas que, por motivos diversos, entendem cessar a sua vida em comum, a possibilidade de o fazerem de modo humanizado. Desta forma se pretende salvaguardar a sua felicidade, a felicidade dos seus filhos, sendo acompanhadas por um profissional que garanta as condições necessárias de equilíbrio, cooperação e autodeterminação das partes na obtenção do Acordo.

 

No âmbito da missão do Instituto encontra-se a preparação e formação de profissionais que possam qualificadamente desenvolver a actividade de Mediação Familiar e de Mediação de Conflitos.

 

 

ACREDITAÇÃO

O IMPF oferece cursos de Formação em Mediação Familiar, de Conflitos e Escolar, que até hoje foram sempre creditados pelo Ministério da Justiça. 

Lista de sócios honorários do IPMF
  • Dr. Conselheiro Augusto Paes do Amaral 

  • Dr. Juiz de Direito Mário Rodrigues da Silva – Magistrado Judicial

  • Dr.ª Joana de Barros Baptista – Ex. Alta – Comissária para a igualdade e Família

  • Desembargador Dr. Luís Vaz das Neves – Ex. Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa

  • Desembargadora Dr.ª Albertina Pereira – Tribunal da Relação do Porto

  • Conselheiro Dr. Cardona Ferreira – Presidente dos Julgados de Paz

  • Procurador da República Dr. Norberto Martins - Ex. Professor docente do CEJ

  • Conselheiro Dr. António Santos de Carvalho – Tribunal de Contas

  • Procurador-Geral Adjunto Dr. Franscisco Maia Neto Ex. Professor docente do CEJ

  • Prof. Dr.ª Carlota Pizarro – Universidade Clássica de Lisboa – Faculdade de Direito

  • Prof. Dr. Cândido Agra – Professor da Faculdade de Direito do Porto

  • Prof. Dr.ª Anália Torres – Presidente da European Sociological Association, Professora no ISCSP