O que é a Mediação Familiar ?

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O Papel do Mediador


O mediador familiar tem como papel fundamental controlar, nesta fase de instabilidade da vida da família, a gestão do conflito. Ajudar os pais a tomar decisões responsáveis fase ao novo contexto relacional (regular a responsabilidade parental e a organização dos tempos das crianças, por exemplo).


A mediação familiar é um processo ao qual o casal em instância de divorcio recorre, a fim de ele próprio resolver o seu conflito de uma forma mutuamente aceitável, permitindo-lhe alcançar um acordo familiar justo e equilibrado que complete os interesse de todos, sobretudo os das crianças (Meyer Elkin).


A situação de divórcio leva, hoje, uma boa parte dos casais, a recorrer a um conflito judicial, levando-os à destruição total, quer dos laços familiares quer da sua capacidade em colaborar como pais.


A mediação familiar surge como uma alternativa credível à via litigiosa. Ajuda os pais a não abdicarem da sua responsabilidade como pais e leva-os a assumirem, eles mesmos, as suas próprias decisões.


O mediador familiar é um técnico, que pela sua formação e competência, ajuda a Família fora do tribunal, a resolver as questões que qualquer separação implica. È o profissional que trabalha com a Família e a favor da Família.


O Instituto cuida para que todos os pais, depois da separação mantenham o convívio intenso e frequente com os seus filhos e não fiquem lesados no seu acordo de separação.


Os casais, em instância de divórcio, têm assim uma ajuda confidencial de uma terceira pessoa, neutra e qualificada, que os vai permitir resolver os seus conflitos e alcançar um acordo durável que tem em conta as necessidades de todos os membros da família, em especial as crianças.



Quando é que a mediação pode ter lugar:


Antes do Processo Judiciário

Um divórcio não se concretiza ou inicia sempre e forçosamente através de um processo contencioso.

Um divórcio deve-se preparar, pelo contrário, na reflexão e no diálogo a fim de prever todas as suas consequências.

Pode assim o casal recorrer a um mediador para estabelecer um acordo equilibrado e justo, requerendo posteriormente à Conservatória que este mesmo acordo seja homologado por sentença.


Na Fase Judicial propriamente dita

A mediação pode ser pedida:

- Ou por iniciativa do magistrado;

- Ou por iniciativa das partes.


Nesta fase, a mediação destina-se a casos de:


- Divorcio, separação judicial ou separação de facto, declaração de nulidade ou anulação do casamento e à resolução de todos os problemas eventualmente deles decorrentes, designadamente:


I - de regulação do Exercício da Responsabilidade Parental, de Alteração à regulação e de Incumprimento das decisões nesta matéria;


II- de atribuição da casa morada de família;

III- de fixação de alimentos;

IV- de partilha de bens.


Numa Fase Pós-Judicial

Sempre que a família tenha necessidade de reajustar as premissas do seu acordo ou no ressurgimento de um novo conflito.




O Acordo do Mediador


O que se pretende:

- Um acordo reflectido pelos pais em conjunto com os filhos;

- Um acordo adaptado à realidade única de cada família;

- Um acordo que complete os principais anseios e necessidade de todos

- Um acordo percebido e aceite;

- Um acordo evolutivo.


A mediação, em instancia de regulação do Exercício da Responsabilidade Parental, asseguraria, assim, um regime de regulação devidamente assumido por todos os membros da família, aliviando e facilitando de modo evidente o trabalho do Tribunal e, consequentemente, evitaria, um significativo numero de processos de incumprimento da mesma regulação.

Existem dois tipos de mediação:

- A mediação global que consiste na resolução de todas as questões que um divorcio ou uma separação colocam;

- A mediação parcial que visa resolver os problemas relacionados com a regulação do Exercício da Responsabilidade Parental decorrente do divórcio ou da separação.


A mediação parcial visa sobretudo a resolução dos conflitos parentais, fundamentando-se na procura da cooperação e da responsabilização dos pais no sentido de possibilitarem aos filhos um desenvolvimento harmónico a que eles têm absoluta necessidade e direito.



VANTAGENS DA MEDIAÇÃO FAMILIAR

 

Auto-determinação


Família sem perda de poderes


Sim à cooperação


Não à competição


Redução da cólera e da ansiedade


Dignidade/estima de si próprio


Modelo de comunicação –securizante que proporciona um espaço importante para as crianças


Focagem do futuro ajuda os pais a permanecer no papel de Pais


Securiza e humaniza a relação


Respeita as necessidades de todos


Oferece às crianças um espaço para o diálogo


Ajuda-os a resolver problemas de lealdade



 

As crianças não querem nem entendem pais magoados, ausentes, desautorizados e desresponsabilizados. Por isso, o I.P.M.F., desenvolve um trabalho em conjunto com os Pais, na valorização e aceitação da Responsabilidade Conjunta, como modelo que permite a todos continuar a ser família para sempre.




DOWNLOADS


ENTREVISTA COM MARIA SALDANHA PINTO RIBEIRO

AS CRIANÇAS E O MEDIADOR

COROLÁRIOS DA MEDIAÇÃO FAMILIAR

HISTÓRIA DA MEDIAÇÃO FAMILIAR

DIVÓRCIO: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS